Alimentação fora do lar Alimentação Categorização de restaurantes começa a ser implementada este ano no Brasil

Foi aprovado pela diretoria da Anvisa o projeto-piloto que avalia e dá nota à segurança dos alimentos nos restaurantes. A partir deste ano, restaurantes brasileiros localizados em 11 cidades-sede da Copa do Mundo receberão notas com base na segurança dos alimentos apresentada. A ação é parte de um projeto-piloto desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para implementar a categorização de restaurantes no país.

Enfrentamento da intoxicação alimentar

A avaliação será feita utilizando critérios definidos pela Agência e os estabelecimentos deverão comunicar aos consumidores se obtiveram as notas “A”, “B” ou “C”.  Em reunião realizada em Brasília, a diretoria da Anvisa aprovou oficialmente o projeto-piloto. A previsão é de que até junho cerca de 2.700 restaurantes sejam avaliados. Após a análise dos resultados do piloto, a Anvisa decidirá se a partir de 2015 o modelo será adotado nacionalmente. Representantes do Sebrae, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), e da ANR estiveram presentes na reunião.

Para o presidente executivo da Abrasel, Paulo Solmucci Junior, a medida, que já é adotada com sucesso em diversas cidades do mundo, vai beneficiar o setor de alimentação fora do lar no Brasil. “Precisamos evoluir no enfrentamento do problema de intoxicação alimentar que mata mais de seis mil pessoas por ano e gera a internação de outras 500 mil, sendo que 2/3 destes incidentes ocorrem dentro de casa. Somos favoráveis à medida e queremos contribuir para que ela se torne sucesso e permanente”, afirma.

Na avaliação serão observados os 40 itens mais impactantes da resolução RDC 216 da Anvisa e as notas serão dadas de acordo com o grau de cumprimento destes itens. “Dos quase 200 itens da RDC 216 serão avaliados os mais relevantes, o que simplifica o processo e torna mais fácil atender às exigências”, explica Solmucci.

Cartilha de orientação da Alimentação Fora do Lar

Além disso, os restaurantes poderão fazer uma autoavaliação a ser discutida com a própria Agência antes da inspeção oficial. “Com o resultado desta autoavaliação em mãos, os estabelecimentos terão um prazo para fazer os ajustes necessários antes da visita oficial da Anvisa. Isso reduz muito o risco de multas e outras punições mais graves”, analisa o executivo.

A experiência internacional tem mostrado que embora somente cerca de 40% dos estabelecimentos avaliados recebam nota máxima no início do processo, os ajustes são feitos e, rapidamente, 80% deles atingem o nível A. “Entre os estabelecimentos habilitados, há restaurantes com excelência sanitária e outros que não têm. Não existe um demérito, mas um caminho a ser percorrido até a excelência”, observa o diretor da Anvisa, Jaime Oliveira.

Presente na reunião de ontem, o executivo da Abrasel destaca que a Anvisa se comprometeu a comunicar claramente aos consumidores que as três categorias (A, B e C) atendem às normas e demandas de segurança dos alimentos, sendo que a nota A destaca apenas a excelência do estabelecimento.

Cartilha – A Abrasel e o Sebrae, com contribuição da Ecolab, desenvolveram, em 2013, uma cartilha de orientação para empresários do setor de alimentação fora do lar em relação à categorização promovida pela Anvisa com base na RDC 216. “Estamos acompanhando e contribuindo desde o início com este processo. No sentido de orientar o mercado e garantir o sucesso da ação, estamos preparando ações conjuntas com o Sebrae para ajudar aos que quiserem se antecipar na busca das melhores condições para a obtenção do selo”, esclarece Solmucci.

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