Alimentação fora do lar Alimentação Novo serviço pretende solucionar rapidamente conflitos de marcas

Natue - Vivendo em  equlíbrioComeçou a funcionar, no último dia 15, um serviço criado pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para mediar disputas de empresas pelo registro de marcas. A medida vai servir para, por exemplo, tentar um acordo quando uma empresa se opõe ao pedido de registro feito por um concorrente.

Segundo a autarquia, o objetivo é acelerar a resolução deste tipo de conflito, além de reduzir custos. Uma pesquisa da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) mostra que o tempo de disputa judicial em conflitos de marcas pode passar de 3,5 anos, e o custo superar R$ 1,7 milhão. O Inpi pretende solucionar os conflitos em períodos de três a seis meses, a custos bem menores.

Para que a mediação do Inpi seja acionada, as partes em conflito devem procurar o Instituto, pelo e-mail mediacao@inpi.gov.br. A autarquia oferecerá, então, os procedimentos para que as partes cheguem a um acordo. Quando uma solução for encontrada, o acordo é apresentado para exame técnico do Inpi.

O novo serviço foi bem recebido pelo meio jurídico. “É uma alternativa sábia para tentar minimizar o tempo de concessão de marcas”, destaca a advogada Carla Castello. O Inpi promete, ainda neste semestre, ampliar o serviço para o segmento de patentes.

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